Plano Diretor de Embu já tem novas propostas
As propostas definidas sobre Habitação e Regularização Fundiária, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Desenvolvimento Social e Econômico foram apresentadas na conclusão da primeira etapa da Revisão do Plano Diretor de Embu das Artes, neste sábado, dia 26 de março, na Plenária Geral, no Centro Cultural Municipal Profª Valdelice Prass, no Parque Pirajussara.
Com o auditório repleto de moradores interessados em definir como querem a cidade no futuro, o secretário municipal de desenvolvimento urbano, Geraldo Juncal, informou sobre a próxima etapa do Plano que será com as 20 unidades administrativas dos bairros que discutiram regionalmente as propostas, em maio. Em junho todas as propostas serão sistematizadas e em julho, as propostas aprovadas serão encaminhadas para a Câmara municipal para votação dos vereadores. “O processo continua aberto a sugestões e críticas, estas são as propostas iniciais que ainda podem ser melhoradas e analisadas”, explicou.
Para o prefeito Chico Brito, a avaliação das audiências que se iniciaram no dia 12, foi extremamente positiva pela consolidação da participação popular. “Fiquei feliz pela diversidade de público, empresários, jovens. Todos os grupos se sentiram convidados para participar. Deixamos de gastar R$ 1 milhão para fazer o nosso plano diretor, montar uma equipe com metodologia eficaz e pela decisão de criar uma secretaria de desenvolvimento na cidade”, disse.
De acordo com Chico Brito, essas propostas apresentadas e elaboradas são de curto, médio e longo prazo. “Não podemos ter ilusão que os problemas serão resolvidos de um dia para o outro, porque as soluções não dependem somente da prefeitura, mas também da população, governo estadual e federal, como, por exemplo, [o saneamento básico também depende do governo estadual por meio da Sabesp]”, explicou.
O prefeito ressaltou ainda a importância do Plano Diretor, que segundo ele, é um processo válido por conta do planejamento da cidade que foi pensado e definido coletivamente, “no futuro ela pode não ficar igual, mas vai ficar próximo com o que foi proposto. Quando se faz planejamento à cidade tem um rumo, diretrizes, agora quando não tem ela fica sem direção”, comentou.
Para finalizar, Chico Brito observou que é importante a população de Embu se apropriar do Plano Diretor, para que os próximos governantes continuem fazendo as propostas. “Seja quem for que entre no próximo governo tenha compromisso de cumprir”.
O Plano Diretor é o instrumento que ordena o desenvolvimento urbano e rural da cidade visando garantir o bem-estar coletivo e o equilíbrio ambiental. Os municípios com mais de 20 mil habitantes, de regiões metropolitanas, devem obrigatoriamente criá-lo através de lei municipal.
Em Embu das Artes o Plano Diretor foi implantado em dezembro de 2003 pela Lei Complementar nº 72, com audiências públicas e debates que envolveram a sociedade local.