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Embu das Artes revisa Plano Diretor da cidade

Karen Santiago Ciclo de palestras teve início neste sábado e se estende até final de Março

Embu das Artes iniciou no dia 12 de março o ciclo de audiências públicas para revisar o Plano Diretor da cidade. Na prática a população vai definir junto com os representantes da prefeitura as diretrizes das políticas municipais para as áreas da habitação e regularização fundiária, meio ambiente, mobilidade urbana, Infraestrutura, desenvolvimento social, econômico e saneamento.

As discussões vão se estender até 26 de março quando será realizada uma plenária geral de articulação das propostas entre as diversas áreas no Centro Cultural Municipal Valdelice Prass, no Parque Pirajussara. Em seguida as propostas aprovadas serão encaminhadas para a câmara municipal para votação dos vereadores.

O Plano Diretor é o instrumento que ordena o desenvolvimento urbano e rural da cidade visando garantir o bem-estar coletivo e o equilíbrio ambiental. Os municípios com mais de 20 mil habitantes, de regiões metropolitanas, devem obrigatoriamente criá-lo através de lei municipal.

Em Embu das Artes o Plano Diretor foi implantado em dezembro de 2003 pela Lei Complementar nº 72, com audiências públicas e debates que envolveram a sociedade local. A revisão do Plano Diretor está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O prefeito Chico Brito declarou na abertura das audiências públicas que as cidades sozinhas não conseguem resolver os problemas que afligem a população. Ele afirmou que as políticas públicas foram municipalizadas, mas a gestão dos recursos não. Segundo o prefeito, de cada R$ 100 de ICMS que vai para o governo do estado somente R$ 25 volta para os municípios.

 Chico Brito fala sobre a importância do Plano Diretor

“Onde tem os problemas de creche, asfalto, moradia é nas cidades, então é preciso rever a questão do recurso. As pessoas vivem nas cidades e não no estado. Não adianta municipalizar o problema e deixar a solução que é o recurso, nas mãos do governo do estado ou do governo federal”, disparou o prefeito.

Para Chico Brito, é necessário fazer um balanço do plano elaborado em 2003 para 2011, o objetivo é analisar o que colocamos no primeiro plano, o que avançamos, o que ainda precisamos avançar, “onde estávamos e onde queremos chegar daqui pra frente”, explicou. De acordo com o prefeito, 80% do território da cidade está em situação irregular. “Nossa cidade tem que sair do papel da clandestinidade”, defendeu.

Texto: Karen Santiago e Sandra Pereira