Embu inicia audiências para revisão do Plano Diretor
A partir do dia 12 até 26 de março no Centro Cultura Municipal Valdelice Prass, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano serão realizadas as Audiências Públicas de revisão do Plano Diretor Municipal de Embu, assim como determina o Estatuto da Cidade em vigor desde 2001.Por meio de diretrizes e normas, o Plano Diretor ordena o desenvolvimento urbano e rural da cidade para o bem-estar coletivo e o equilíbrio ambiental. Os municípios com mais de 20 mil habitantes, de regiões metropolitanas, devem obrigatoriamente criá-lo através de lei municipal.
Na cidade de Embu, o Plano Diretor foi implantado em dezembro de 2003 pela Lei Complementar nº 72, com audiências públicas e debates que envolveram a sociedade local.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Embu, o processo de revisão será realizado durante o ano de 2011 através de Audiências Públicas e seminários, que irão contar com a participação dos representantes do Governo Municipal, líderes comunitários, e será essencial a presença dos cidadãos embuenses.
Confiram o calendário das Audiências Públicas no mês de março:
12/03 (sábado), 9h - Habitação e Regularização Fundiária: Plano Municipal de Habitação, regularização fundiária e ordenamento do uso e ocupação do solo;
14/03 (2ª-feira), 19h - Meio Ambiente: diretrizes gerais da política ambiental;
15/03 (3ª-feira), 19h - Mobilidade Urbana: acessibilidade, deslocamento de pessoas e veículos no território;
17/03 (5ª-feira), 19h – Infraestrutura: desenvolvimento integrado relacionando equipamentos públicos, vias, acessibilidade e sistema de drenagem;
21/03 (2ª-feira), 19h - Desenvolvimento Social e Econômico: geração de emprego e renda, e vetores do crescimento socioeconômico;
22/03 (3ª-feira), 19h – Saneamento: políticas de tratamento de resíduos sólidos, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, sistema de drenagem;
26/03 (sábado), 9h - Plenária Geral: articulação das propostas entre as diversas áreas.
Local: Centro Cultural Municipal Valdelice Prass – Av. Aimará, s/n, Parque Pirajussara.
Com informações do site da Prefeitura Municipal de Embu