Plebiscito de Embu das Artes será em 1º de maio
Está quase tudo pronto para a realização do plebiscito que pode oficializar o nome Embu das Artes. O plebiscito será o primeiro realizado pelo TRE em São Paulo e servirá de modelo para outras cidades que optarem por mudar o nome. No dia 25 de fevereiro, o prefeito Chico Brito e o presidente do TRE-SP, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, vão assinar e formalizar o convênio que vai garantir a realização do plebiscito na cidade marcado para acontecer no dia 1º de maio.
A oficialização do nome Embu das Artes conta com o apoio de moradores, artistas e militantes da política na cidade. A iniciativa do prefeito Chico Brito pretende acabar com a confusão feita entre o município e a vizinha Embu-Guaçu.
O controlador geral do município, Marcos Rossatti, a secretária de Comunicação Social, Cristina Santos, e o presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Silvino Bomfim, se reuniram com a Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo para discutir os últimos detalhes para a realização do plebiscito.
De acordo com a assessora-chefe de Planejamento Estratégico e de Eleições, Regina Rufino, o processo do plebiscito é exatamente igual ao das eleições. O voto é obrigatório e quem não votar terá 20 dias para justificar a ausência no pleito. A resolução 231/2011 sobre a realização do plebiscito foi publicada no Diário da Justiça (veja abaixo) nesta terça-feira, 15/2.
Estarão aptos a votar, os eleitores que possuem título eleitoral regularmente inscrito no município até o dia 12 de março de 2011. O documento afirma que poderão ser formados pela sociedade civil e movimentos organizados para representar as duas correntes de opinião: a contrária e a favorável à proposta de alteração do nome da cidade.
Os grupos poderão se cadastrar previamente, no cartório eleitoral da 341ª - Zona Eleitoral, no centro de Embu até 11 de abril, mediante a apresentação de documento autêntico, com a assinatura reconhecida pelo tabelião, o nome das pessoas habilitadas para representá-las, bem como o nome da respectiva frente. A propaganda está restrita ao tema da conveniência ou inconveniência da alteração do nome do Município de Embu para "Embu das Artes" e terá início a partir do dia 14 de abril. Os custos relativos à produção do material destinado à propaganda serão de responsabilidade das frentes organizadas.
No momento da votação, o eleitor verá na urna eletrônica a seguinte pergunta: Você é a favor da alteração do nome da cidade de "Embu" para "Embu das Artes"?, sendo que ele poderá optar pelas teclas que correspondam a sua intenção de voto digitando 55 (Sim); 77 (Não) e Branco.
Por isso, é importante que todos os eleitores de Embu compareçam no dia 1º de maio, pois o voto é obrigatório e também é uma demonstração de cidadania e cumprimento do dever.
Com informações do site da prefeitura de Embu