TRE determina retirada de fake news contra deputada Analice Fernandes

Por Outro autor | 21/09/2018

O Tribunal Regional Eleitoral determinou ao Facebook a remoção de fake news - notícia falsa contra a candidata a deputada estadual Analice Fernandes, a ordem foi expedida de 20 de setembro. A lei eleitoral proíbe a divulgação de notícias falsas disseminadas com a finalidade de atingir a honra e atacar os candidatos. A decisão do TRE leva em conta que as acusações contra a deputada Analice Fernandes foram feitas sem provas.

O juiz Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia ordenou que o Facebook fizesse a retirada do conteúdo da página, assim como identificasse o autor da postagem, Marcelo Luiz do Nascimento, que terá que se apresentar à justiça para se defender. A notícia falsa apontava envolvimento da deputada Analice com a máfia do rodoanel.

O juiz aponta que “nota-se que a postagem impugnada traz em seu bojo uma acusação expressa de que a representante estaria envolvida na Lava Jato. O fato imputado à representante, a priori, se mostra inverídico, uma vez que não traz nenhum conteúdo que comprove a afirmação consignada na postagem. Assim, em cognição sumária, verifica-se que se trata de fake news porquanto se trata de notícias falsas revestidas de artifícios que lhe conferem aparência de verdade, razão pela qual a Justiça Eleitoral pode autorizar sua remoção nos termos do artigo 33, §1º da Resolução TSE 23.551/2017.

As fake news estão na mira do Tribunal Eleitoral que tenta evitar a disseminação de notícias falsas em tempos de eleições. Segundo a deputada Analice Fernandes, é lamentável que este tipo de ação possa se disseminar tão rapidamente. “Confio na Justiça, porém infelizmente muitas vezes, não conseguimos nem sequer detectar onde está a fake news para podermos nos defender”, avalia Analice.