Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Transporte e Trânsito

Itapecerica e Embu arrecadaram juntas mais de R$ 4 milhões sobre pedágio em 2017

Por Da Redação do Jornal na Net | 16/01/2018

pedagioooo

Divulgação Arrecadação do ISS sobre o pedágio rendeu mais de R$ 509,4 milhões para 262 prefeituras do Estado em 2017

O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem representado importante recurso para os 262 municípios servidos pelos 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que no ano de 2017 o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões a título de repasse da taxa paga pelos usuários das rodovias.

Em 2017 Itapecerica da Serra e Embu das Artes arrecadaram juntas R$ 4.011.115,26. Itapecerica recebeu a maior parte dos recursos ficando com R$ 2.139.867,43. Embu recebeu R$ 1.871.247,83.

Nos últimos 10 anos Itapecerica arrecadou R$10.710.319,42 provenientes do pagamento de pedágio. Já Embu recebeu a quantia de R$ 7.368.161,18. Os valores acabam se somando ao orçamento municipal das cidades e nos períodos de crise ajudam as administrações.

No ano de 2017, somente na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 101,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio. A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 22, milhões, seguido de São Paulo (R$ 20 milhões) e Barueri (R$ 9,7 milhões).

Municípios do interior paulista também recebem o imposto. Na região de Bauru, 18 prefeituras foram beneficiadas com R$ 11,2 milhões em repasses provenientes da tarifa. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu R$ 1,7 milhão, seguido de Jaú (R$ 1,5 milhão) e Pederneiras (R$ 1,1 milhão). Já na Região de Ribeirão Preto foram beneficiados 15 municípios com repasse total de R$ 2,6 milhões.


O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.


Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da Grande São Paulo atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo

Grande São Paulo 2017 (R$)                           Desde 2000 (R$)


ARUJÁ 346.592,57                                        870.785,26


BARUERI 9.790.726,75                                 95.053.581,83


CAIEIRAS 2.898.120,62                                31.511.294,88


CAJAMAR 7.127.079,39                                66.213.799,34


CARAPICUÍBA 1.326.883,35                          9.010.666,08


COTIA 1.516.224,84                                     10.933.787,37


DIADEMA 3.352.864,76                                35.580.577,06


EMBU 1.871.247,83                                     7.368.161,18


FRANCO DA ROCHA 1.148.439,35                 18.039.210,37


GUARAREMA 1.676.446,40                           11.430.299,37


GUARULHOS 1.541.132,41                           10.507.705,56


ITAPECERICA DA SERRA 2.139.867,43          10.710.319,42


ITAPEVI 3.544.685,70                                  39.420.494,44


ITAQUAQUECETUBA 2.131.620,24                 11.435.314,31


JANDIRA 438.552,08                                    4.481.270,15


MAUÁ 609.694,07                                         2.786.611,03


MOGI DAS CRUZEs  1.426.477,23                  9.725.966,78


OSASCO 9.241.222,01                                  94.093.638,77


POÁ 127.817,80                                           321.131,69


RIBEIRÃO PIRES 1.089.082,65                       3.710.417,25


SANTANA DE PARNAÍBA 3.421.211,73            29.908.830,82


SANTO ANDRÉ 854.461,01                             4.091.694,24


SÃO BERNARDO DO CAMPO 22.971.737,43     218.757.897,35


SÃO PAULO 20.059.720,05                             164.453.430,00


SUZANO 415.533,65                                      1.043.994,04


VARGEM GRANDE PAULISTA 276.811,47          2.630.669,54


Total 101.344.252,82                                   894.091.548,13

12/02/2018

Assaltos em ônibus intermunicipais viram pesadelo em Taboão, Embu e Itapecerica

Os assaltos em ônibus intermunicipais e pontos de ônibus voltaram e se acontecer com frequência...

09/02/2018

Secretaria de Transportes alerta motoristas sobre mudanças no trânsito

Três das principais vias que atendem a Cidade Intercap receberam intervenções da Secretaria de...

08/02/2018

Acidentes deixam rodovia Régis Bittencourt com trânsito lento

Dois acidentes registrados na manhã desta quinta-feira (08) causaram lentidão na Rodovia Régis...

02/02/2018

Secretaria de Transportes prorroga prazo de inspeção veicular obrigatória

Os motoristas de vans escolares e táxis que operam em Taboão da Serra terão mais quatro semanas...

26/01/2018

Sistema de Pré-Embarque vai reduzir em até 13 minutos entrada nos ônibus

Uma das principais queixas dos usuários do transporte público de Taboão da Serra está para ser...

22/01/2018

Taboão da Serra instala a primeira plataforma pré-embarque na cidade

20/01/2018

Dois homens são atropelados por caminhão após tentar escalar rampa de acesso

Dois homens ficaram gravemente feridos depois de tentar escalar a rampa de concreto do viaduto...

20/01/2018

Número de acidentes e mortes em rodovias federais cai em 2017

A falta de atenção dos motoristas brasileiros foi a principal causa dos acidentes de trânsito...

19/01/2018

Motoristas realizam protesto em frente à Prefeitura de São Paulo

Motoristas da Embu das Artes, Itapecerica, Taboão da Serra e região realizaram uma manifestação...

19/01/2018

Secretaria de Transportes convoca motoristas para inspeção veicular

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (SETRAM), por meio do Departamento de...

22/02/2018

Inspeção recupera mais de R$ 4 bi de recursos do FGTS em 2017

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperou, em 2017, R$ 4,2 bilhões em...

22/02/2018

País registra 164 mortes por febre amarela desde julho

Entre 1º julho de 2017 e 20 de fevereiro deste ano, foram confirmados 545 casos de febre amarela...

22/02/2018

Jorge Costa cumpre com o dissídio dos servidores de Itapecerica da Serra

O prefeito Jorge Costa convocou nesta quarta-feira (21), uma reunião no Ginásio Municipal de...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.