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Novo conselho irá fiscalizar alimentação nas escolas de Embu
Para garantir a qualidade da merenda escolar, a mesa diretora da Câmara Municipal de Embu das Artes e os demais vereadores, aprovaram no dia 13 de outubro, o Projeto de Lei 50/2010 de autoria do Prefeito Francisco Nascimento de Brito, que trata sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar da cidade.
Segundo o projeto, os membros terão mandatos de quatro anos, e serão responsáveis por acompanhar e fiscalizar os recursos econômicos destinados à nutrição dos estudantes, zelar pela qualidade dos alimentos, especialmente às condições de higiene.
É atribuição do Conselho garantir que os estudantes de Embu tenham refeições saborosas e nutritivas, sendo de conhecimento geral que para manter uma boa saúde é necessário uma alimentação balanceada e de qualidade.
Com mandato de quatro anos, o Conselho de Alimentação Escolar será composto por um representante indicado pelo prefeito, dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e de professores, dois representando os pais de alunos, e dois de entidades civis organizadas, sendo que para cada membro titular haverá um suplente.
O Conselho de Alimentação Escolar poderá ainda desenvolver suas atribuições em regime de cooperação com os demais Conselhos Estaduais e Municipais e deverão observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança e Alimentação Nutricional – CONSEA.
Texto: Ana Paula Timóteo – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Embu
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