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Vereadores querem aprovar 17 cadeiras em Taboão da Serra

A confusão em torno da PEC dos Vereadores ganhou mais um capítulo em Taboão da Serra. Na semana passada os parlamentares afirmavam que a medida não tinha apoio para aumentar o número de vereadores. Porém, nesta terça-feira, dia 29 de Setembro, cinco vereadores apresentaram uma proposta de alteração da lei orgânica para que a câmara aumente de 13 para 17 vereadores. A medida agora vai ser discutida nas comissões permanentes e deve entrar em votação em breve. Para que a medida seja aprovada são necessários 9 votos em plenários.

Contando os votos dos vereadores José Aparecido (DEM), Olívio Nóbrega (PR), Valdevan Noventa (PDT), Wagner Eckstein (PT) e Aprígio (PRB) que assinaram a proposta, faltam mais quatro votos. O presidente do PSB, Maruzan Corado, afirma que a bancada do partido, composta por três vereadores, vai votar favorável ao aumento do número de vereadores. “Fique tranqüilo que logo isso será resolvido com os votos do PSB”, diz Corado. Agora resta saber de quem virá o último voto.

A medida entrou em pauta porque antes do início da sessão, os suplentes Engenheiro Nei (PTB), Tales Franco (PRP), Fausta dos Santos (PSB) e Carlinhos do Leme (PSDB) foram à câmara conversar com os vereadores. Estavam preocupados com a entrevista que o vereador e líder do governo Paulo Félix (PSDB) deu a Rádio CBN. Félix criticou a possibilidade de elevar o número de vereadores nesta legislatura. “Eu não vejo que o aumento do número de vereadores vai beneficiar a nossa população. Pelo contrário, vai criar despesas e nenhum ganho real será dado à sociedade taboanense”, opinou Félix.

Entre os suplentes, o ex-vereador Engenheiro Nei é o mais confiante. Desde o início do ano tem se tornado, segundo ele, um especialista sobre o tema. “Tem que decidir. Tem que aumentar. Senão vão ter que empossar todo mundo”, avisa Nei. Já a suplente Fausta se apega a amizade com os vereadores para conseguir tomar posse. “Se depender da amizade, eles aprovam. Se depender da parte financeira, não aprovam”, diz Fausta.

O vereador Olívio Nóbrega (PR) afirma que a câmara não tem a estrutura adequada para receber mais quatro vereadores. Talvez faltem salas e veículos aos novatos. Porém, Nóbrega correu de um lado ao outro atrás das assinaturas. Tudo para aumentar a representatividade dos munícipes dentro da câmara. “Eu tenho convicção que 17 (vereadores) vai dar maior representatividade. Não só no centro, porque os vereadores são dos bairros distantes”, explica.

Por enquanto, o Presidente da Câmara, José Luiz Eloi (PMDB), prefere não se pronunciar. “Vamos esperar o que acontece nos tribunais”, economizou Eloi.

É recomendável muita cautela aos suplentes. Nesta quinta-feira, dia 1 de Outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a retroatividade da medida que visa recompor as câmaras municipais do Brasil.