Vereador denuncia som alto nos estabelecimentos em Itapecerica da Serra
O vereador José Maria (PT) denunciou o som alto nos estabelecimentos comerciais e afirmou na tribuna que os órgãos competentes para resolver o problema não estão cumprindo com o seu papel. A afirmação aconteceu na sessão da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, nesta quinta-feira, 7 de outubro.
De acordo com o petista, a Polícia Militar foi chamada por moradores incomodados com o barulho e ao chegarem ao local fez a abordagem de forma grosseira, constrangendo desta maneira uma família que estava comemorando o aniversário de um menino de 13 anos.
“Questiono porque a abordagem foi desta maneira e, além disso, porque com uma família honesta eles fazem isso e com comerciantes que ficam até 3h da manhã com som alto ligado e crianças bebendo na frente do bar eles (policiais) não tomam as devidas providências. Desta maneira a lei não é cumprida. Espero que com esses comerciantes só seja amizade e que não haja propina”, insinuou.
Segundo José Maria, jovens da periferia, no Jardim Jacira participam de festas no meio da rua e consomem drogas livremente. “Peço para que em parceria com a GCM e PM o Conselho Tutelar dê um rumo para a vida destes jovens. As festas acontecem de sexta para sábado e de sábado para domingo”, observou.
Para Amarildo Gonçalves (Chuvisco), presidente da casa a Lei Seca não é de responsabilidade do Conselho Tutelar e que a lei precisa ser cumprida. Em relação ao policiamento Chuvisco afirmou que o empenho é grande para lutar contra o barulho. “Os GCMs e os Policiais Militares são pessoas interessadas e sempre que o morador se sentir incomodado será atendido”, concluiu.
O Outro Lado
Tanto a Polícia Militar quanto a Guarda Civil Municipal após receberem a denuncia encaminham-se até o local, revistam se for necessário e solicitam que o som alto seja desligado. Nada acontece com o comerciante, pois quem multa é a fiscalização. “Nós só pedimos para desligar o som e na sequência comunicamos o fato para a fiscalização que multa o estabelecimento caso este volte a repetir o ato ”, afirmou o Comandante da GCM Marques.
De acordo com um Policial Militar que não quis se identificar, as corporações tanto da PM quanto da GCM não contam com o aparelho para identificar quantos decibéis o bar está produzindo e não tem o poder de multar, somente orientar na base da conversa. “Este problema pode ser resolvido se houver conversas com todas as instituições e se todos se empenharem. A fiscalização precisa multar o estabelecimento, porque não adianta pedir para abaixar o som, porque o dono do bar vai sempre repetir o ato”, opinou.
A Lei do Silêncio é clara, após as 23h os estabelecimentos que não tiverem acústica não podem permanecer com o som alto, se o mesmo for com acústica o período se encerra a 1h da manhã. “Mas se o morador se sentir incomodado a qualquer momento ele pode denunciar”, afirmou o PM.
Se caso o estabelecimento após ser comunicado pelas corporações que deve desligar o som e permanecer infringindo a lei, o dono do estabelecimento e o reclamante podem ser encaminhados a delegacia. “Essa lei inibi o morador (reclamante), pois o mesmo precisa denunciar o estabelecimento na frente do dono, mas isso só acontece em casos extremos, só fiz uma abordagem até o momento neste sentido”, afirmou o Inspetor da GCM Rodrigues.
Se você se sentiu incomodado é seu direito denunciar. Ligue 0800 150 364 ou 153 para acionar a GCM; ou denuncie através do número 190 (telefone da PM).