Câmara de Embu recebe proposta orçamentária de R$ 362 milhões para 2011
O prefeito de Embu, Chico Brito, enviou à Câmara na sessão realizada no dia 29, quarta-feira, proposta da LOA – Lei Orçamentária Anual do município para o ano de 2011, que deverá ser votada pelo Legislativo até dezembro. No novo orçamento, o prefeito indicou uma receita e despesa de R$ 362.784.100,00, quase 31% a mais do que o orçamento vigente em 2010 (de R$ 277 milhões).
Na proposta enviada à Câmara, a maior verba do novo orçamento do próximo ano vai para a Secretaria de Obras, Edificações e Orientação Urbana, com um total de R$ 124 milhões, seguido de Educação, com R$ 87 milhões, e da Saúde, R$ 60 milhões.
Após a sessão, o Secretário de Administração, José Roberto Jorge, e a assessora Cleisse Rodrigues apresentaram aos vereadores e a uma platéia composta por autoridades, cidadão e delegados do OP (Orçamento Participativo), uma prestação de contas da Execução Orçamentária de 2010 (até agosto), bem como explicações sobre o novo orçamento previsto para o próximo ano.
O presidente da Câmara, Silvino Bomfim (PT) agradeceu a presença de dezenas de delegados do OP, dizendo que o Orçamento Participativo existe em poucos municípios do País, sendo uma forma democrática de participação popular nas decisões sobre obras e investimentos da prefeitura, tendo sido implantado no governo do ex-prefeito Geraldo Cruz, e continuado no atual governo do prefeito Chico Brito.
A participação dos Delegados do OP também foi elogiada pelos vereadores João Leite (PT), Luiz do Depósito (PMDB), Ná (PT), no Pequeno Expediente, e Milton do Rancho (PMDB) no Grande Expediente.
O novo orçamento vai agora para a Comissão Mista Permanente da Câmara e será submetido a debates entre os vereadores até o prazo legal, quando deverá ser votado para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011.
Veja peça orçamentária para 2011 no quadro e a comparação com a anterior:
ORÇAMENTO MUNICIPAL – COMPARAÇÃO 2010 - 2011 PODER LEGISLATIVO 2010 - 2011
Câmara Municipal
R$ 7.200.000,00
R$ 7.600.000,00
PODER EXECUTIVO
2010
2011
Gabinete do Prefeito
R$ 1.337.960,00
R$ 1.266.490,00
Secretaria dos Assuntos Jurídicos
R$ 942.810,00
R$ 1.349.340,00
Secretaria de Administração
R$ 3.800.624,00
R$ 4.199.232,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
R$ 1.204.149,00
R$ 1.140.180,00
Secretaria de Finanças
R$ 1.522.180,00
R$ 872.600,00
Secretaria de Obras, Edificações e Orientação Urbana
R$ 74.892.551,00
R$ 124.131.020,00
Secretaria de Turismo
R$ 1.122.465,00
R$ 848.290,00
Secretaria de Educação
R$ 63.835.790,00
R$ 87.176.103,00
Secretaria de Assistência social
R$ 5.159.107,00
R$ 7.617.844,00
Secretaria da Saúde
R$ 56.442.772,00
R$ 60.559.770,00
Encargos Gerais do Município
R$ 24.954.908,00
R$ 16.401.491,00
Secretaria de Governo
R$ 3.419.368,00
R$ 5.701.340,00
Secretaria do Meio Ambiente
R$ 1.328.876,00
R$ 1.730.200,00
Secretaria de Transporte e Trânsito
R$ 2.057.518,00
R$ 5.153.500,00
Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
R$ 14.850.939,00
R$ 10.344.930,00
Secretaria de Cultura
R$ 1.898.308,00
R$ 1.665.270,00
Secretaria de Participação Cidadã
R$ 7.182.612,00
R$ 2.865.660,00
Secretaria de Esportes e Lazer
R$ 2.043.288,00
R$ 2.262.400,00
Controladoria Geral do Município
R$ 700.115,00
R$ 821.240,00
Secretaria de Comunicação Social
R$ 1.218.972,00
R$ 992.200,00
AMLURB (Limpeza Urbana)
R$ 12.740.000,00
PRO-HABITAÇÃO
R$ 2.720.000,00
EMBUPREV (Previdência dos Servidores Municipais)
R$ 2.625.000,00
TOTAL DA DESPESA
R$ 277.115.312,00
R$ 362.784.100,00