Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Projeto de iniciativa popular recebe parecer favorável em Taboão

Por | 3/09/2010

DSC01286_350.JPG

Comissão justiça e redação é favorável ao projeto

A comissão permanente de redação e justiça da Câmara Municipal de Taboão da Serra deu parecer favorável para o andamento da legalidade do projeto de iniciativa popular que prevê a revisão dos valores da planta genérica da cidade que foram atualizados pela prefeitura resultando no aumento expressivo do IPTU. Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 3, no plenário.

"Sou favorável para que esse projeto tramite, primeiro pelo número de assinaturas conseguidas e pela luta dos moradores da cidade e depois porque a partir deste momento quem decidi o segundo parecer é a comissão de finanças e orçamento, para depois ir a votação", explicou Olívio Nobrega.

Para o relator da comissão, Alexandre Depieri a comissão pode aprovar ou não o projeto, mas isso não significa que se forem contrários a iniciativa popular não será aceita na cidade. "Precisamos que duas comissões aprovem o projeto, se uma não aprovar, será recorrido para a de Obras para que seja cumprido. Os moradores a favor do projeto precisam se inscrever 48 horas para fazer a defesa assim que entrar em pauta na Câmara", explicou.

A Comissão recolheu 10.214 assinaturas como prevê a Constituição Federal para a apresentação do projeto. A Lei Orgânica do município também prevê a proposta.

"Queremos derrubar a lei que institui a nova planta genérica no município, porque acreditamos que ela foi elaborada rapidamente, não houve qualquer debate, divulgação sobre a lei, foi votada em bloco como uma coisa qualquer, além de ter sido distorcida afinal não existe nenhum terreno mais barato do que R$ 120,00 o m2, os mais caros variam de R$ 1.000 a 1.200", afirmou a advogada Julia Coleti, organizadora do movimento.

Após o parecer favorável, três moradores subiram na tribuna para reivindicar o direito de todos os moradores da cidade, que não concordam, segundo eles com o aumento abusivo do IPTU. "A grande massa quer pagar imposto, mais de maneira justa, afinal os moradores pagam um valor muito alto sem receber e ter direito aos serviços públicos que é obrigação dos governantes da cidade, como: saúde, transporte, segurança pública", ressaltou Julia Coleti.

Para o morador Narcisio a planta genéria deveria ter sido atualizada anteriormente. "A administração da cidade levou nove ano sem atualizar, porque não fez antes e deixou chegar nessa calamidade?", questionou.
 
Como obteve parecer favorável, o projeto está apto para ir a votação, mas outras comissões da casa, como é o caso de Finanças podem pedir um prazo de mais 15 dias para analisar o projeto que será incluido na pauta da casa de leis através do presidente Eloi.

09/01/2018

Moradores do Parque Adélia voltam a ficar ilhados após chuva em Itapecerica

Moradores do Parque Santa Adélia já não aguentam mais ficarem ilhados toda vez que chove....

08/01/2018

Corpo de Bombeiros orienta como prevenir acidentes domésticos nas férias

O tão esperado período de férias chegou. Junto, uma notícia preocupante, especialmente para os...

13/12/2017

Taboão da Serra celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), ligado à Secretaria de Assistência Social...

11/12/2017

Idosa de 76 anos desapareceu neste domingo em Taboão da Serra

Dona Ana Maria Barbosa, 76 anos,desapareceu quando estava indo para casa onde mora com a irmã e...

10/12/2017

Multidão lota Ginásio Ayrton Senna para acompanhar o Natal Nota 10

Mais uma vez uma multidão de pais e familiares de alunos compareceu ao Ginásio de Esportes...

08/12/2017

Jorge Costa inaugura Unidade de Saúde da Família no Jardim Montezano

O prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge Costa, inaugurou na manhã dessa quinta-feira (30) a...

05/12/2017

Justiça autoriza prefeitura de Embu a voltar a cobrar taxa do lixo

Suspensa após liminar a taxa de lixo da cidade de Embu das Artes, volta a ser cobrada. A decisão...

04/12/2017

Aprovado Voto de Louvor à caminhada histórica pelo fim da violência à mulher

A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra aprovou por unanimidade na sessão do dia 28,...

03/12/2017

Adolescente que pilotava moto e bateu em ônibus será sepultado na Saudade

O adolescente de 14 anos, conhecido como Tete, que morreu depois de bater na lateral esquerda de...

21/01/2018

Vacina contra a Febre Amarela em Itapecerica será aplicada apenas em moradores

Secretaria de Saúde de Itapecerica da Serra determinou, na tarde de sábado (20), que a vacina...

21/01/2018

Mesmo em recesso, Câmara Municipal de Taboão da Serra continua com atendimento

Durante o mês de janeiro a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar....

21/01/2018

3 tipos de tratamento dentário para recuperar o sorriso na terceira idade

Atualmente o idoso não é mais visto como aquela pessoa que perdeu os dentes, devido à idade, e...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.