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Evilásio Farias anuncia investimento de R$53,5 milhões em área do Loteamento Ponte Alta

Evilásio anunciou investimento em reunião realizada com a comunidade

O prefeito de Taboão da Serra, Dr. Evilásio Farias se reuniu com os moradores do Loteamento Ponte Alta no dia 21, sábado, para apresentar a atual situação da regularização da área, bem como os investimentos que serão aplicados pela Prefeitura de Taboão da Serra, em parceria com os governos federal e estadual.

Serão investidos R$ 53,5 milhões na estruturação do novo bairro, que hoje tem cerca de 1.700 famílias. Com os recursos do governo estadual serão realizadas obras de infraestrutura da ordem de R$ 6,3 milhões, a liberação deste recurso depende da conclusão do processo de licitação e as obras devem ter início nas próximas semanas. “Estamos trabalhando incansavelmente para dar uma condição digna de moradia para todos vocês, este é o nosso compromisso”, afirma o prefeito Dr. Evilásio.

O governo federal irá financiar a compra dos lotes pelo valor de R$ 5 mil cada lote, conforme combinado entre o Ministério Publico, os proprietários e a Prefeitura, 1426 lotes no total, e disponibilizará ainda recursos para a construção de 503 casas novas, através do programa Minha Casa Minha Vida que destinará R$ 26 milhões para estas obras. 

As casas já  construídas, que precisam apenas de reformas ou adequações, 923 no total, receberão R$ 23 mil reais, sendo R$ 5 mil para a quitação do lote e os R$ 18 mil para as obras de melhoria na estrutura das mesmas. Além disso, a Prefeitura contratará o serviço de sondagem para checar a localização exata da drenagem que existe na rua Jorge R. Pasqualini e diminuir a intervenção nas casas por esse motivo. As ruas no interior do loteamento também deverão sofrer intervenções para possibilitar uma coleta de lixo mais adequada e implantar a devida infraestrutura como instalação de redes de água e esgoto, pavimentação e iluminação.

A Prefeitura de Taboão da Serra quer, com esse investimento, tornar a vida dos moradores mais digna, melhorando as condições de moradia. As famílias mais vulneráveis que moram no loteamento foram encaminhadas para os programas de geração de renda do governo municipal, algumas já estão contratadas e outras podem participar do curso de Frentista de Posto de Gás. No campo de futebol construído no bairro já estão acontecendo diversas atividades esportivas e culturais, neste mês de setembro haverá oficinas de cultura com dança de rua, grafite, cerâmica e capoeira.

A Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano mantém plantão no bairro às terças e quintas, das 9h às 13h30, na EMI Maria Cebolinha (Rua Gov. Leonel Brizola, 185).

Regularização da área

A área do Oswaldinho foi ocupada em 2004 e é uma das maiores da cidade com aproximadamente 185 mil m². Desde 2005 a prefeitura de Taboão da Serra através da Secretaria de Habitação mediou o inquérito civil com o Ministério Público para a regularização da área conforme o projeto urbanístico e Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC) assinado pela prefeitura. No Termo, a prefeitura fica responsável pela assessoria técnica dos novos projetos habitacionais, o trabalho social como acompanhamento e organização das famílias e também vai entrar com uma pequena contra partida financeira, melhorias habitacionais, regularização das edificações e recuperação.

Já foram homologados mais de 900 Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta – TCAC’s, assinados pelos moradores no Conselho Superior do Ministério Público e até o final do ano todas as famílias que serão consolidadas na área assinarão os TCAC’s.

Texto e Foto: Marcelo Valladão