Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Vereadores de Taboão debatem projeto que regulamenta contribuição de servidores municipais

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 2/06/2015

servidores

Eduardo Toledo / Divulgação Reunião aconteceu na Câmara Municipal e reuniu representantes do Legislativo, TaboãoPrev e prefeitura

Na tarde desta segunda-feira, dia 1º de junho, uma comissão de vereadores de Taboão da Serra recebeu representantes da TaboãoPrev e da secretaria de Gestão de Pessoas, para debater o projeto enviado na semana passada pelo Executivo que adéqua a legislação municipal a Lei Federal 12.688/2012.

O presidente da Câmara, José Aparecido Alves, o Cido, e a vereadora Joice Silva, pediram  vistas do projeto, a fim de entender melhor a proposta enviada pelo executivo. Por essa razão o presidente juntamente com a vereadora Joice convidaram integrantes da Taboãoprev e da Secretaria de Gestão de Pessoas para discutir a proposta com os vereadores da Casa. Após ampla discussão sobre o tema Cido destacou que o projeto do Executivo readequa uma lei federal de 2012. Além disso, observou que cada servidor público deve procurar o RH da prefeitura, da Câmara ou a Taboãoprev para entender e definir se fará ou não a sua opção de contribuição. 

“Eu havia tido acesso ao projeto mas como não tinha entendimento na Casa achei que a melhor saída era pedir vistas. Depois disso fizemos a reunião por entender que a transparência é o melhor caminho. Não houve em nenhum momento desconfiança em relação ao governo. Houve zelo da nossa parte e vai haver sempre. Dessa forma estamos cumprindo nosso papel. O nosso prefeito Fernando Fernandes sempre age com transparência e essa tem sido uma marca do seu governo, sempre comprometido com a cidade”, afirmou o presidente Cido. 

Os vereadores  discutiram durante a reunião como a lei irá impactar os benefícios dos servidores públicos. A aprovação da lei no município é importante para entrar em simetria com a legislação federal.

Para eles  ficou claro que o servidor poderá optar se deseja contribuir excluindo benefícios como hora extra, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, função gratificada, entre outros. Os servidores que desejar continuar contribuindo sobre todas as gratificações, deverá fazer um ofício informando o RH da prefeitura.

Segundo Gilmar Leone, secretário da pasta de Gestão de Pessoas, a prefeitura não tem outra opção, precisa se adequar a lei federal. “O que precisa ficar claro é que o servidor poderá fazer a sua opção [sobre quanto contribuir] na hora que achar melhor, não existe um prazo para essa decisão”.

Na prática quem contribuir em cima de um valor maior, quando se aposentar, receberá um benefício maior e quem optar por contribuir com menos agora, com a média que será feita na hora da aposentadoria, receberá menos. A contribuição também impacta em casos como auxílio doença e licença maternidade, se o servidor excluir as gratificações, ele receberá o seu salário sem esses benefícios.

O presidente da TaboãoPrev, Marcos Baraldi, lembrou que benefícios que são incorporados nos vencimentos, como adicional por tempo de serviço, sexta-parte e outras incorporações não podem, de forma alguma, ficar de fora da contribuição do servidor. “Essas gratificações permanentes fazem parte do salário base”, explicou.

Taboão da Serra tem hoje 4.500 funcionários concursados, cada servidor contribui para a TaboãoPrev, a autarquia responsável pelo fundo de pensão, com 11% dos seus vencimentos e a prefeitura paga outros 19,05% de contribuição patronal. Desse fundo são pagas as aposentadorias, pensões e também o auxílio doença e a licença maternidade.

Participaram da reunião os vereadores Cido, Joice Silva, Marco Porta, Ronaldo Onishi, Luis Lune e Eduardo Lopes. Da prefeitura, o secretário Gilmar Leone e Wanda Batista também estiveram presentes na reunião. A TaboãoPrev esteve representada por Marcos Baraldi, presidente da autarquia, Dra. Eliana Bendini, diretora previdenciária e Daniel Cesar, diretor Administrativo. 


18/04/2018

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus...

17/04/2018

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão...

14/04/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense ao padre Kirano

No último domingo, dia 8, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou o título de Cidadão...

12/04/2018

4º Encontro de Autismo reuniu quase mil pessoas no Cemur, em Taboão

Quase mil pessoas participaram do 4º Encontro de Autismo de Taboão de Serra, realizado no...

12/04/2018

Prefeito no seu Bairro estará no Jd. São Marcos no próximo sábado, 14/4

No próximo sábado, 14/4, é a vez dos moradores do Jd. São Marcos receberem o programa Prefeito...

11/04/2018

Jovens iniciam cursos de qualificação profissional em Embu

A Prefeitura de Embu das Artes, através da Secretaria do Trabalho e Emprego e por meio do Centro...

10/04/2018

Juíza de Embu cassa prefeito Ney Santos e o vice-prefeito Dr. Peter

A Justiça Eleitoral de Embu das Artes cassou a chapa do prefeito Ney Santos (PRB) e do vice Dr....

10/04/2018

Embu das Artes supera meta de inclusão de famílias em programas sociais

A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, superou a...

09/04/2018

Projeto “Prefeito no seu bairro” movimentou Parque Pirajuçara em Embu

No último sábado (7), o projeto “Prefeito no Seu Bairro” esteve no Parque Pirajuçara, em Embu...

08/04/2018

Pré-candidatos da região trocam partido para disputar eleição de deputado

As últimas semanas foram marcadas pelas filiações partidárias com vistas à eleição de outubro,...

20/04/2018

Embu das Artes recebe mais um prêmio na área da saúde

Referência no tratamento da tuberculose e com um dos maiores índices de cura do Estado de São...

20/04/2018

Circuito Sesc acontece neste domingo, 22 com atrações gratuitas

A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e...

20/04/2018

Abertas inscrições para eleição do Conselho de Segurança Alimentar

A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que o período de inscrições para participar das...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.