10ª Conferência dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente define metas em Embu
Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 18/05/2015
Aproximadamente 300 pessoas, entre jovens, adultos e crianças, estiveram no Parque Francisco Rizzo, dia 14/5, para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Embu das Artes, organizada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com objetivo de conferir avanços e propostas para os próximos anos e retirar novas propostas para a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Fortalecimentos dos Conselhos de Direitos.
“Estamos aqui para ver o que já foi feito, o que precisa melhorar e o que ainda temos para fazer. Temos o papel fundamental na construção e manutenção dessas políticas. Fico orgulhosa de ver crianças e jovens aqui, interessados em conhecer, debater e dar sua opinião. É lindo de ver”, disse a secretária interina de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Roberta Santos.
Segundo a secretária, hoje temos números interessantes no âmbito nacional, como a redução da taxa de mortalidade infantil, de 15,02% para 13,85%, diminuição no número de mães adolescentes, de mortes de jovens por causas extremas, e o aumento do número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches da rede pública. No município, também tivemos grandes conquistas como ampliação no número de Centros de Convivência da Criança e do Adolescente, diversificação dos cursos e ampliação no número de vagas no Centro de Referência da Juventude (CRJ).
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alice Lima, todos ali estavam testemunhando um grande momento na cidade: “Esse encontro é muito importante, pois vamos debater metas para os próximos 10 anos. Aqui começamos a concretizar essas políticas públicas. Devemos acompanhar tudo o que foi feito até hoje e o que precisa ser colocado em prática”, afirmou.
A vice-presidente da Câmara Municipal, Rosana do Arthur, disse conhecer a luta, pois foi conselheira tutelar por seis anos: “Podem ter certeza que tudo o que chega até a Câmara sobre crianças e adolescentes tem nosso apoio”.
“Esse é um trabalho muito importante, por isso é bom estarmos juntos. Por mais que a gente reclame, estamos à frente de muitos municípios. Criei a Lei 15.096/2013, que obriga a implementação de políticas públicas destinadas à juventude e o Governador do Estado vetou. Agora queremos derrubar o veto dele, pois precisamos focar na juventude. Isso é fundamental”, disse o deputado estadual, Geraldo Cruz.
Estiveram presentes também os secretários Silvino Bomfim (Esportes), Maria Emília Santos (Controladoria), Edson Bezerra (Ouvidor), a conselheira tutelar Elaine Ribeiro, os vereadores Edvânio Mendes, Clidão do Táxi e Doda Pinheiro.
Propostas e votação
Após a abertura do evento e as apresentações, os participantes foram divididos por eixos temáticos: Promoção dos direitos, Proteção dos Direitos, Protagonismo e Participação, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Em cada um, foram apresentadas diversas propostas em áreas como saúde, educação, esporte, assistência social, entre outras.
Também foram eleitos os delegados que representarão Embu das Artes e suas propostas na Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dias 3 e 4/7, ainda sem local definido:
Adultos (Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Conselheiros de Direito, Entidades e Sistema de Justiça)
Criança