Plebiscito foi aprovado: Cidade quer mudar o nome para Embu das Artes, já usado informalmente
A realização do Plebiscito no Município de Embu para que a população decida sobre a alteração do nome para Embu das Artes foi aprovada nesta terça-feira, 21, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Segundo nota do TRE o plebiscito será marcado para data após as eleições de outubro e devem participar da consulta 170.613 eleitores.
Os moradores querem adotar o nome Embu das Artes não apenas para fazer referência à feira de artesanato que tornou a cidade conhecida na Grande São Paulo, mas também para diferenciar o município da vizinha Embu-Guaçu, localizada a 49 km de São Paulo e que causa grande confusão na cabeça dos visitantes.
Utilizada como logotipo e como referência turística a expressão Embu das Artes era vetada em documentos oficiais e mapas.
Para a alteração da “certidão de nascimento” do município, a prefeitura brigou na Assembléia Legislativa de São Paulo por uma mudança na Constituição estadual, afinal a legislação anterior permitia a criação de novas cidades, mas não previa mudança de nome.
A Emenda Constitucional (PEC) aprovada em outubro de 2009 abriu a possibilidade de Embu e ouras cidades mudarem de nome.
O prefeito Chico Brito explicou que é necessário que pelo menos 1% da população da cidade participe e aprove a mudança. Também é necessário consultar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para saber se não há outras cidades no país com o mesmo nome.
Após a aprovação, o TRE encaminhará proposta à Assembléia Legislativa para que o nome da cidade seja modificado.
Segundo Brito, a confusão de nome entre as duas cidades causa transtornos aos moradores. "Quando vou a Brasília e tenho que assinar documentos, me identifico como prefeito de Embu das Artes, mas no papel a cidade não existe", afirmou.
Uma mudança de nome pode gerar outros desafios à cidade. Um deles é o registro de nascimento dos moradores. O prefeito afirma que a cidade passou a ter maternidade apenas a partir de 2004 e que não será difícil reformular os registros desde então. Mas ainda há um outro problema: escolher de que forma os embuenses serão chamados a partir da mudança do nome da cidade. "Vamos chamar os nossos artistas para ajudar a pensar [em um nome]", afirmou.
Fonte: G1.com.br
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/07/tre-autoriza-plebiscito-sobre-novo-nome-para-embu-na-grande-sp.html