Nascido em 2004 o PROUNI - Programa Universidade para Todos faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Tendo como principal objetivo à ampliação do acesso ao ensino Superior, contribuindo para o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a oferta de educação superior até 2011 para, pelo menos, 30% dos jovens de 18 a 24 anos.
Alvo de muitas críticas, o PROUNI, faz uso das notas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) para uma classificação de estudantes de todos o Brasil que terão suas mensalidades de instituição privadas do ensino superior custeadas parcial ou integralmente pelo governo através de recursos advindos da isenção de diversos impostos por parte das instituições particulares de ensino e a partir de 2005 recursos do FIES - Financiamento Estudantil. (www3.caixa.gov.br/fies/).
Acusado de ser apenas um “tapa buracos” que o governo utiliza para esconder a falta de investimento em universidades publicas e de intensificar a inversão social hoje existente na educação brasileira: Os ricos freqüentam escolas particulares nos ensinos fundamental e médio e as universidades publicas no ensino superior, já os pobres estudam o fundamental e médio no ensino publico e o superior em universidades e faculdades particulares.
Mesmo com tantas discussões acerca de sua real função, o PROUNI nos seus mais de 6 anos de vida está popularizando o ensino superior. Dados do INEP (www.inep.gov.br) demonstram que o número de matrículas em 2008 foi 10,6% maior em relação a 2007 com um total de 5.808.017 alunos matriculados em cursos de graduação presencial e a distância. Ocorreu, também, o aumento de 7,3% (cerca de 319 mil) no número de vagas ofertadas em graduação presencial e a distância. As Instituições privadas foram responsáveis pela oferta de cerca de 4 milhões de vagas em 2008, registrando aumento de 4% em relação a 2007.
Muito desses resultados podem estar ligados a outros fatores, tais como: o crescimento do “negócio” de ensino superior, o aumento da concorrência entre instituições resultando em diminuição dos valores das mensalidades, a aprovação de novos cursos e módulos por parte do Ministério da Educação, entre outros.
Seja como for, não podemos retirar os méritos do PROUNI e seu importante papel na educação brasileira, mesmo por que, este que voz fala, fez uso do programa por toda a sua graduação universitária.
O programa Universidade para Todos está colaborando, em muito, para a universalização do Ensino Superior, dando acesso a algo que há alguns anos era, para muitos, apenas um sonho: o Diploma Universitário.
Por L. H. Hoffmann
(Ensino superior completo através de bolsa PROUNI)